IPC E TCE-CE DIVULGAM RESULTADO DO PRÊMIO MINISTRO PLÁCIDO CASTELO DE MONOGRAFIAS E REDAÇÕES

O Instituto Escola de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo (IPC) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) divulgaram, nesta quinta-feira (5), em solenidade pública no auditório do Instituto, os resultados do I Concurso Nacional de Monografias Prêmio Ministro Plácido Castelo e do I Concurso Nacional de Redação Prêmio Ministro Plácido Castelo. Os editais dos concursos foram divulgados pela Corte de Contas em 7 de dezembro de 2009, sendo publicados no Diário Oficial do Estado de 11 de dezembro de 2009.

Confira os vencedores:

I Concurso Nacional de Monografias Prêmio Ministro Plácido Castelo:

1º lugar. Autor: Gustavo Terra Elias, de Belo Horizonte (MG). Tema: Controle Democrático de Contas Públicas: a importância da sinergia entre os Tribunais de Contas e a sociedade. Prêmio: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

2º lugar. Autores: Paulo Bianchi Reis Junior e Luíza Maia, do Rio de Janeiro (RJ). Tema: Transparência e Visibilidade premissas para o fortalecimento dos mecanismos de controle social. Prêmio: R$ 3.000,00 (três mil reais)

3º lugar. Autor: Christiano Lacerda Ghuerren, do Rio de Janeiro (RJ). Tema: A Atuação dos Tribunais de Contas em favor do controle social dos gastos públicos. Prêmio: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

I Concurso Nacional de Redação Prêmio Ministro Plácido Castelo:

1º lugar: Railson Bulcão Pires, de Fortaleza (CE). Prêmio: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

2º lugar: Leandro Pereira do Nascimento, de Fortaleza (CE). Prêmio: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)

3º lugar: Wesley Coelho Silva, de Fortaleza (CE). Prêmio: R$ 1.000,00 (hum mil reais)

O Prêmio Ministro Plácido Castelo, proposto pelo Instituto Escola de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo (IPC) e TCE-CE, contemplou autores de monografias e redações nas áreas administrativa, financeira, econômica, jurídica e social da administração pública estadual do Estado do Ceará.

A premiação é feita às três melhores monografias, aprovadas em concurso regido por regulamento anual e avaliadas por Comissão Julgadora presidida pelo conselheiro Edilberto Pontes. A Comissão tem ainda como integrantes o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre; o secretário geral do TCE-CE, César Barreto; e a professora Sefisa Quixadá Bezerra.

Já a Comissão Julgadora do concurso de redações, presidida pela coordenadora do IPC, Marcella Feitosa, teve como membros o assessor da Diretoria do Instituto, Pedro Henrique Camelo; a consultora técnica do TCE-CE, Elisabeth Couto Falcão; e a diretora da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), Sandra Valéria de Morais Santos.

Todos os classificados no concurso receberão certificado de menção honrosa a ser expedido pelo IPC. As monografias e redações aprovadas passarão a fazer parte do acervo literário do Instituto, que portará todos os direitos patrimoniais sobre as obras, haja vista a cessão de direitos prevista no artigo 111 da Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações).

O IPC e o TCE-CE informam que, conforme previsto no Edital de abertura dos concursos, divulgado no Diário Oficial do Estado, na edição de 7 de outubro de 2009, caberá recurso das decisões proferidas pelas comissões julgadoras, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, depois que as mesmas forem publicadas no Diário Oficial do Estado.