Sessão da primeira Câmara julga 24 processos – seis de forma agrupada

A primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (26/9), julgou 24 processos. Destes, 22 de Atos de Registro, entre aposentadorias, nomeações e pensões, todos com votos favoráveis aos seus registros, por unanimidade.

Do total de processos julgados na sessão, seis foram realizados de forma agrupada, dando mais celeridade ao trâmite. Os processos em questão estavam em número de 30 e foram reduzidos a apenas seis.

Os outros dois processos foram de prestações de contas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), referente ao exercício 2007, e do Fundo de Defesa Social, de 2010, que tiveram seus processos julgados regulares com ressalvas.

Compuseram o colegiado a conselheira Patrícia Saboya, na Presidência, e os conselheiros substitutos Paulo César de Souza e Itacir Todero. O Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará foi representado pelo procurador Eduardo de Sousa Lemos.

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